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Solicitador, Agente Execução, Sociedades
Área Restrita
Comissões
Além dos órgãos nacionais, regionais, locais e colégios da especialidade (e respetivos órgãos) a Câmara dos Solicitadores conta, na sua estrutura, com diversos grupos de trabalho, aos quais convencionou dar o nome genérico de Comissões, organizadas por áreas temáticas. Atualmente estão em funcionamento as seguintes comissões:
Comissões permanentes
Legislação e Regulamentos
A Comissão de Legislação, na dependência do Conselho Geral, tem por atribuições a elaboração de pareceres e de projetos de natureza regulamentar interna e de alterações legislativas a submeter aos órgãos competentes do Estado por iniciativa do Conselho Geral.
É também da sua competência a formulação de pareceres sobre projetos e propostas de diplomas legislativos submetidos a parecer da Câmara dos Solicitadores.
Preside: José Carlos Resende ( cédula 1132; presidente@solicitador.net)
Membros: Armando A. Oliveira, Carlos de Matos, José Antas, José Manuel Oliveira e Filipe Ramos
Formação
Responsável pelos princípios orientadores do estágio e da formação contínua dos solicitadores. Em articulação com os Conselhos Regionais, cabe à CE, selar zelar pela aplicação concreta dos princípios gerais da formação e da coordenação dos programas de estágio, assegurando também um sistema de avaliação justo e qualificado no acesso à profissão.
Preside: Paulo Teixeira ( cédula 1660; 1.vicepresidentecg@solicitador.net)
Membros: Fernando Rodrigues, Edite Gaspar, Luis Rua Teixeira, Celeste Chorão Peres, João Aleixo Cândido e Aventino de Lima
Combate à Procuradoria Ilícita
Preside: João Coutinho ( cédula 1708; j.coutinho.1708@solicitador.net)
Membros: Correia Novo, Maria João Neto e António Brás Duarte
Agentes de Execução
Preside: Armando A. Oliveira (cédula 2111; a.oliveira.2111@solicitador.net )
Membros: Carlos de Matos, João Aleixo Cândido e Susana Rocha
Balcão Único
Preside: Idalina Carreira (cédula 2148; 2vicepresidente@solicitador.net)
Membros: Luis Rua Teixeira, Aventino de Lima e Timóteo de Matos
Comunicação e Imagem
Preside: Idalina Carreira (cédula 2148; 2vicepresidente@solicitador.net)
Membros: Timóteo de Matos, João Capitulo, Aurora Boaventura e Assunção Morgado
Comissões ou grupos de trabalho eventuais
Recuperação de escritórios de agentes de execução
Preside: José Carlos Resende ( cédula 1132; presidente@solicitador.net)
Membros: Armando A. Olveira, Carlos de Matos, Armando Oliveira, José Antas e António Brás Duarte
Congresso
Preside: Júlio Santos (cédula 1867; j.santos.1867@solicitador.net)
Membros – Armando A. Olveira, Helena Reis e Maria José Palma Santos
Caixa de Compensações / Fundo de Garantia
Preside: José Carlos Resende ( cédula 1132; presidente@solicitador.net)
Membros: João Capitulo, João Coutinho, Carlos de Matos, Aventino de Lima e Maria Helena
Sociedades
Preside: Júlio Santos (cédula 1867; j.santos.1867@solicitador.net)
Membros: Manuel Moreira
Jovens
Preside: Carla Carlão
* Texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.
