• Apresentação
• Estrutura Orgânica
• Orgãos

Órgãos

A Câmara dos Solicitadores engloba órgãos nacionais, regionais, locais e os colégios da especialidade e respetivos órgãos. 

Órgãos nacionais

Assembleia-geral, Presidente da Câmara, Conselho geral, Conselho superior, Congresso e Assembleia de Delegados. 

Assembleia Geral 

A Assembleia Geral da Câmara dos Solicitadores é constituída por todos os solicitadores com inscrição em vigor. Tem competência para eleger a mesa da assembleia-geral, o Presidente da Câmara, o Conselho Superior e o Conselho Geral bem como pronunciar-se sobre os demais assuntos que não estejam compreendidos nas competências específicas dos restantes órgãos da Câmara.

Presidente: Silva Queiroz (Vila Franca de Xira)

1ª Secretário: Babo Ribeiro (Marco de Canavezes)

2º Secretária: Dina Matos ( Lisboa)

Presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Solicitadores é por inerência, presidente do Congresso, do Conselho Geral e da Assembleia de Delegados. Representa a instituição perante os órgãos de soberania e no âmbito das suas competências assegura que a legislação e regulamentos da Câmara dos Solicitadores sejam cumpridos.

Conselho Geral

O Conselho Geral é o órgão de direção e coordenação da CS. Cumpre e faz cumprir as disposições do presente Estatuto, as deliberações do Congresso e da Assembleia Geral. Delibera sobre todos os assuntos que respeitem ao exercício da profissão, aos interesses dos solicitadores e à gestão da CS que não estejam especialmente cometidos a outros órgãos.

Presidido pelo Presidente da Câmara, dele fazem parte os presidentes regionais do Sul e do Norte e o presidente do Colégio de Especialidade dos Agentes de Execução. O Presidente do Conselho Superior participa nas reunião deste órgão como observador.

Presidente: José Carlos Resende (Viana do Castelo)

1º Vice-Presidente: Paulo Teixeira (Matosinhos)

2º Vice-Presidente: Idalina Carreira (Lisboa)

Secretária: Edite Gaspar  (Lisboa)

Tesoureiro: João Capítulo (Sesimbra)

Vogais:
João Coutinho (Figueira da Foz)
Júlio Santos (Silves)
Luis Teixeira (Lousada)
Ana Rucha (Arruda dos Vinhos)
Carla Carlão (Porto)
Armando A. Oliveira (Braga) 

Conselho Superior

O Conselho Superior é o supremo órgão jurisdicional da Câmara da Câmara dos Solicitadores.

Presidente: António Brás Duarte (Lisboa)

Vice-Presidente: Jorge Cerdeira Gil (Évora)

Secretário: Daniel Sales (Viana do Castelo)

Vogais:
Miguel Ângelo Costa (Barcelos)
Palmira Valério (Arraiolos)
Maria de Lurdes Paiva (Lamego)
Elisabete Pinto (Porto)
Conceição Roldão Santos (Marinha Grande)
Jorge Lapa (Coimbra) 

Congresso dos Solicitadores

Compete ao congresso pronunciar-se sobre o exercício da solicitadoria e sobre questões da ordem jurídica e as suas consequências sobre os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Realiza-se, ordinariamente, de três em três anos ou, extraordinariamente, por deliberação.

Assembleia de Delegados

A assembleia de delegados reúne delegados de círculo, Conselho Geral e Conselhos Regionais. Dirigida pelo Presidente da Câmara deve assumir as competências delegadas pela assembleia-geral, pronunciar-se sobre o funcionamento das delegações e elaborar propostas de recomendação sobre os pontos da ordem de trabalhos.

Órgãos regionais

Assembleias regionais, Presidentes regionais, Conselhos regionais e Secções regionais deontológicas. 

Assembleias Regionais

Em cada região (Sul e Norte) funciona uma assembleia regional, que agrupa os solicitadores com domicílio profissional aí fixado e com inscrição em vigor. As assembleias regionais elegem a mesa da assembleia regional, os presidentes regionais, os membros do conselho regional e da secção regional deontológica e discutir e votar o orçamento, o relatório e as contas dos respetivos conselhos regionais.

Assembleia Regional do Sul

Presidente: Celestina Maria Isidoro Pardal Barneto (Montemor-o-Novo)

1º Secretária: Júlia Maria Gaspar dos Reis Gazua (Vila Franca de Xira)

2º Secretário: Sérgio Valentim Fernandes (Funchal)

Assembleia Regional do Norte

Presidente: Joaquim Baleiras (Porto)

1º Secretário: José Luís Saraiva (Guarda)

2ª Secretária: Paula Pereira (Viana do Castelo)

Presidentes Regionais 

No âmbito da sua competência representam a Câmara dos Solicitadores a nível das atribuições do Conselho Regional respetivo, convocando e presidindo às destes Conselhos.

Presidente Regional do Sul: Armando Manuel de Oliveira (Lisboa)

Presidente Regional do Norte: José M. Antas (Matosinhos)

Conselhos Regionais

Compete ao Conselho Regional, no âmbito da sua competência territorial, proceder nomeadamente, à inscrição dos solicitadores e reconhecer a sua especialidade, elaborar os mapas de distribuição dos serviços oficiosos bem como assegurar e promover a realização de cursos, seminários e conferências. Actualmente existem dois Conselhos Regionais: respetivamente, Conselho Regional do Sul e Conselho Regional do Norte. 

Conselho Regional do Sul

Presidente: Armando Manuel de Oliveira (Lisboa)

Vice-Presidente: Ana Maria Alves Cardoso Luís (Cascais) ^{* impedimento temporário}

Secretário: João Manuel Salvadinho Aleixo Cândido (Seixal)

Tesoureiro: Aventino Valdemar Martins de Lima (Lisboa)

Vogais:
António Serafim Correia Novo (Portalegre)
Maria José Martins Palma Vieira dos Santos (Silves)

Conselho Regional do Norte 

Presidente: José M. Antas (Matosinhos)

Vice-Presidente: Fernando Rodrigues (Matosinhos)

Secretária: Maria João Neto (Paços de Ferreira)

Tesoureira: Maria Helena Reis Pinto (Coimbra)

Vogais:
Timóteo de Matos (Alcobaça)
João Queiróz (Valongo) 

Secções Regionais Deontológicas

Exercem o poder disciplinar em primeira instância relativamente aos solicitadores com domicílio profissional na área do respetivo conselho. Atualmente existem, designadamente, a Secção Regional Deontológica do Sul e a Secção Regional Deontológica do Norte.

Secção Regional Deontológica do Sul

Presidente: Paula Cristina da Cunha Botinas (Lisboa)

Vice-Presidente: Carlos Manuel de Almeida Freire (Loures)

Vogais:
Sérgio José Manços (Seixal)
Henrique Manuel Pedroso Silvestre (Cascais)
Ricardo Alexandre Ferreira do Couto (Sintra)

Presidente: Alcides Rocha (Porto)

Vice-Presidente: Vítor Silva (Maia)

Vogais:
Albertina Ribeiro Meireles (Paços de Ferreira)
José Simões (Barcelos)
Fernando Iglésias (Porto) 

Órgãos locais

Delegações de Círculo e de Comarca

Estabelecem a ligação entre os solicitadores do círculo judicial e os demais órgãos da Câmara. Atualmente existem 55 Delegações de Círculo e de Comarca.

Delegações de círculo

Nos círculos judiciais com mais de vinte solicitadores e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira as delegações são compostas por: presidente, secretário e tesoureiro. Nos círculos judiciais com menos de vinte solicitadores é eleito um só delegado.

Delegados de comarca

Em todas as comarcas com mais de cinco solicitadores, que não sejam sede de círculo judicial, é eleito um delegado que assume as competências da delegação de círculo a nível da comarca.

Colégios da especialidade

Os colégios de especialidade são compostos pelos membros efetivos que exerçam uma especialidade na profissão de solicitador organizados em Assembleia, Conselho, Assembleias Regionais e Delegações Regionais.

Colégio de Especialidade de Agente de Execução 

Conselho de Especialidade

Presidente: Carlos de Matos (Lisboa)

Vice-presidente: Celeste Chorão Peres (Loures)

Secretário: Manuel Jesus Moreira (Braga)

Delegação do Sul do Colégio de Especialidade 

Presidente: Aurora Maria Pajuelo Boaventura (Lisboa)

1ª Vogal: Assunção Morgado (Oeiras)

2º Vogal: Vítor dos Anjos (Vila Franca de Xira)

Delegação do Norte do Colégio de Especialidade 

Presidente: Emanuel Silva (Baixo Vouga)

1º Vogal: Susana Rocha (Matosinhos)

2º Vogal: Paulo Pereira (Barcelos)

^{* Texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.}