IV CONGRESSO DOS SOLICITADORES
IX CONGRESSO DOS POSTULANTES EUROPEUS
Galeria fotográfica
”A Solicitadoria, Justiça e Cidadania em tempos de mudança” foi o mote do IV Congresso dos Solicitadores, realizado conjuntamente com o IX Congresso dos Postulantes Europeus, que decorreu numa altura em que mais desafios se colocam aos solicitadores face às alterações legislativas que condicionam a sua actividade profissional.
João Tiago da Silveira, secretário de Estado participou na sessão solene de abertura do encontro, que contou com a adesão entusiástica de mais de trezentos solicitadores oriundos de vários pontos do País que durante dois dias (17 e 18 de Outubro) debateram, no Centro Cultural Vila Flor, os vários temas propostos.
Do congresso, saíram mais de duas dezenas de recomendações e sugestões. O combate à procuradoria ilícita e o reconhecimento da importância da profissão de solicitador foram um dos destaques. No documento, aprovado por unanimidade pelos 300 profissionais presentes, foi pedida à Câmara dos Solicitadores a criação de “meios eficazes para queixa / denúncia, com vista à actuação célere e eficaz da Comissão de Combate à Procuradoria Ilícita”.
Outra das propostas emanadas foi no sentido de transformar a Câmara dos Solicitadores numa ordem profissional. Uma das tarefas para os próximos meses será também a revisão dos estatutos, que deverá estar concluída até Março.
O último dia do IV Congresso dos Solicitadores coincidiu com o IX Congresso dos Postulantes, que culminou com a passagem de testemunho da presidência do Comité dos Postulantes Europeus, até ao momento, sob a responsabilidade de António Gomes da Cunha.
O Presidente do Consejo General de Los Ilustres Colegios de Procuradores de Los Tribunales de Espanha, D. Juan Carlos Estevez é o actual Presidente do Comité dos Postulantes Europeus.
Durante esta cerimónia, o antigo presidente da Câmara dos Solicitadores, Daniel Lopes-Cardoso, foi proposto como presidente honorário dos Postulantes Europeus, por maioria e com aclamação de todos os congressistas.
O IV Congresso dos Solicitadores e IX Congresso dos Postulantes Europeus foi encerrado pelo Presidente da Câmara dos Solicitadores que deixou aos presentes uma palavra de estímulo e confiança para o futuro, nomeadamente, quanto ao constante combate e desafio que deverá continuar, pela dignificação da Solicitadoria.
Conclusões
1ª Secção
Novas Competências / Desformalização de actos
Novas Responsabilidades éticas e deontológicas
"Nova " acção executiva
Apresentação de TrabalhosOs trabalhos apresentados no IV Congresso dos Solicitadores estão publicados na área restrita do sítio, em "Outros Documentos".
1ª Secção Temas
Novas Competências / Desformalização de actos
Novas Responsabilidades éticas e deontológicas
2ª Secção Temas
"Nova " acção executiva
Novo estatuto
V. Completo Martins Lisanne Peixoto Natália Teixeira Garcia
Joaquim Queiroz Armando Branco
Manuel Rascão Marques Fernando Cardoso
Galeria fotográfica
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Nos dias 17 e 18 de Outubro, realiza-se o IV Congresso dos Solicitadores e, paralelamente, o IX Congresso dos Postulantes Europeus, sob o tema “Solicitadoria, Justiça e Cidadania em tempos de mudança”, para os quais estão desde já convidados todos os solicitadores.
Guimarães foi a cidade escolhida para a realização do Congresso dos Solicitadores, que ocorre de três em três anos, estando nele representados todos os Solicitadores portugueses.
Dada a sua natureza internacional, o Congresso conta, como em anteriores ocasiões, além dos solicitadores, com a participação de diversas personalidades do panorama jurídico nacional e internacional, motivos para que este momento constitua um marco mobilizador dos solicitadores, cuja missão é contribuir para o melhor e mais justo funcionamento da justiça.
Delegados e Observadores: De acordo com o regulamento do Congresso, todos os solicitadores podem participar, estando divididos em Delegados e Observadores. A inscrição dos Delegados inclui os almoços de trabalho (dias 17 e 18 de Outubro) e o jantar de dia 17 de Outubro. A inscrição dos Observadores inclui os almoços de trabalho (dias 17 e 18 de Outubro).
Ver Delegados ao Congresso.
Acompanhantes: Na eventualidade de se fazer acompanhar por não participantes nos trabalhos, preparámos um Programa para Acompanhantes que inclui um passeio turístico (centro histórico, visita a museus e propriedades emblemáticas da região), provas de doces conventuais e visita a uma unidade têxtil, entre outras surpresas que serão divulgadas oportunamente.
O IV Congresso dos Solicitadores encerra no dia 18 de Outubro às 19 horas seguindo-se de um jantar de gala.
Convocatória.
Delegados ao Congresso.
Programa e Preços.
Programa para Acompanhantes.
Regulamento.
Comissão Organizadora.
Secretariado.
Patrocínios:
Apoios:
