Na "cana de pesca" da investigação criminal "o perito forense está na ponta", descreve Carlos Farinha, director do Laboratório de Polícia Científica, defendendo que a aposta deve agora centrar-se em "dar uma resposta eficaz" aos "imensos pedidos".

Numa altura em que aquela unidade integrada na Polícia Judiciária celebra 50 anos de funcionamento, Carlos Farinha não tem dúvidas: "Cada vez mais o tempo de resposta tem de ser mais próximo do tempo útil, para que tenha eficácia. Não podemos dar uma resposta três anos depois." O que, reconhece, tem acontecido, e recorda até um episódio em que os resultados tardaram 12 anos.

 

"Precisamos de avançar para automatismos, porque cada vez mais temos pedidos em massa" - da GNR, da PSP e do Ministério Público, mas também de tribunais cíveis, de trabalho, de menores -, sustenta, reconhecendo que, actualmente, "a organização da resposta não deixa espaço para a investigação científica propriamente dita" e que ainda "falta muito para ter o plano desejável".

 

Apesar disso, todos os elementos recolhidos, quando chegam à sede, já são sujeitos a uma triagem consoante a prioridade do crime. "Está na hora de fazermos triagem de casos à entrada, por forma a evitar que estejamos a receber pedidos que não façam sentido ou que sejam redundantes", considera Fátima Barbosa, responsável pela área físico-documental (que examina escrita manual, moeda-papel ou resíduos de disparo, por exemplo).

 

O LPC já tem alguns protocolos de cooperação com entidades científicas e laboratórios que possam complementar o seu trabalho. Os testes de HIV, por exemplo, são feitos pela Faculdade de Farmácia.

 

Mas a ideia é, agora, alargá-los, adianta Carlos Farinha. Se alguém pede uma análise incomum, por exemplo a metais e pedras preciosos - "uma análise por ano na melhor das hipóteses", refere -, fazê-la seria "pesado e custoso" para o LPC, mas não para uma universidade ou para um instituto especializado.

 

"Se aparecerem de forma sistemática, temos de nos adequar à nova realidade; se forem pontuais, impõe-se uma parceria. Não faz sentido duplicar recursos num país pequeno e não muito rico", sustenta Carlos Farinha.
Principalmente numa altura em que "toda a perícia é mais sofisticada e complexa", acrescenta Fátima Barbosa, realçando: "Quem paga este laboratório somos todos nós.

 

Temos de utilizar os recursos do Estado, que são limitados. Temos todos que aprender a racionalizar os meios que estamos a utilizar para atingir os fins que se pretendem."

 

O LPC começou por ter uma dezena de funcionários, hoje já conta com mais de 100 pessoas, só em Lisboa (há um laboratório no Porto e elementos integrados nas unidades da PJ em todo o país, na generalidade assegurando a recolha de vestígios na cena do crime e a catalogação dos mesmos para encaminhamento).

Membro fundador da European Network of Forensic Science Institutes (ENFSI), que reúne mais de 60 laboratórios europeus que partilham conhecimentos e controlam a qualidade da investigação, o LPC foi criado em 1957, mas só viria a realizar o seu primeiro exame pericial em 1960.

Os 50 anos do LPC vão ser celebrados com uma série de iniciativas ao longo deste ano, desde uma homenagem aos funcionários mais antigos, a realizar-se no próximo dia 25, até ao acolhimento de três reuniões internacionais: dois encontros de comités, um sobre local do crime e outro sobre armas e explosivos, e uma conferência mundial, em maio, sobre manchas de sangue.

Em Portugal, o recurso à ciência forense passou de excreção a regra em meio século, a idade do Laboratório de Polícia Científica português. O que não quer dizer que séries como o CSI sejam fiéis à realidade. Na televisão, tudo é sempre mais rápido.

"Passámos de uma realidade de excepção para uma realidade de massa. Há alguns anos atrás, [os exames forenses] eram situações raríssimas", realça Carlos Farinha, director do Laboratório de Polícia Científica (LPC), unidade integrada na Polícia Judiciária (PJ).
Salpicos de sangue, análises de ADN, exames balísticos - várias séries de televisão circulam actualmente à volta de peritos forenses expeditos em dar aos vestígios de crime um significado.

Cada salpico de sangue pode fornecer elementos de leitura num cenário de crime - movimento, sentido, projecção, conteúdo.

O LPC recolhe, analisa e regista vestígios de crime, sujeitando-os depois a uma série de perícias nos domínios relevantes - balística, biologia, escrita manual, toxicologia.

Mas a realidade é, porém, bem diferente da revelada no CSI, salienta Carlos Farinha, a propósito dos 50 anos da introdução da ciência forense em Portugal.

Séries como o CSI têm "dois lados negativos". Por um lado, "ignoram a morosidade necessária das coisas", refere, recordando que o LPC faz "milhares de análises por ano" e que ainda é corriqueiro um resultado demorar 90 dias a estar pronto, e isto se for urgente.

Sequenciadores e outros aparelhómetros levam o seu tempo, apesar de não dormirem de noite e trabalharem 24 horas por dia.

O LPC está dividido em três áreas. A criminalística "trabalha fora de portas", deslocando-se ao local do crime e fazendo a primeira recolha de vestígios, que depois distribui pelas outras áreas: biotoxicologia ou físico-documental. Para a primeira vão as substâncias em estado líquido (soros, manchas de sangue); para a segunda seguem os sólidos (documentos, armas, moeda).

Até 1974 havia "450 a 500 pedidos por ano", refere Fátima Barbosa, responsável pela área físico-documental, acrescentando que "depois houve um aumento gradual, crescente e por vezes bem acelerado". Desde 1999, rondam os 1500 por ano.

A área da biotoxicologia tinha "200 exames por ano" até à chegada do ADN - depois os pedidos "aumentaram mil por cento", explica Sandra Santos, chefe daquela secção. "Há exames que podiam não ser solicitados, mas o ADN entrou na rotina do pedido, banalizou-se", descreve, contrapondo que este devia ser o "último recurso", porque "é o mais caro e o que exige mais dispêndio técnico".

A recolha de elementos no local de um homicídio "pode demorar seis a sete horas", explica Fernando Viegas, responsável pela equipa que sai para a rua "70 a 80" vezes por mês e que tem capacidade para atender três situações em simultâneo.

"O CSI dá uma noção errada. A ciência tem limites. Os equipamentos ajudam, mas nós somos pessoas, não somos perfeitos, não conseguimos ler tudo", destaca. Mas "a ciência forense vai-se desenvolvendo muito depressa" e a "ligação com laboratórios estrangeiros é uma pedra-chave na evolução".

O processo de produção de resposta exige um método validado - dois peritos comunicam o resultado, um terceiro, sénior, confirma-o. "Na dúvida, não se arrisca uma resposta. Temos de dizer o que fazemos e fazer o que dizemos, porque todo o trabalho pode ser contraditado em audiência", explica Carlos Farinha.

"A pior coisa é que [as séries de tv] nos retiram sentido crítico", desabafa, explicando: "Aquelas bases de dados, em que basta clicar num botão, não existem, e ainda bem. Felizmente, não são possíveis. O triângulo segurança, liberdade e justiça passaria a ser um mito à distância de um clique."

Mas nem tudo é mau e o CSI também "aumentou a sensibilidade para a preservação dos locais do crime", servindo para "disciplinar o público", reconhece.