Cerca de 500 agentes de execução reuniram-se em Espinho, no Centro Multimeios, para a realização das primeiras "Jornadas de Estudo", numa clara aposta no rigor e credibilização da profissão densificando conhecimentos e harmonizando procedimentos entre os vários operadores judiciários.

Durante dois dias (9 e 10 de Abril), temas como as várias “Fases do Processo Executivo” ,o “GPESE/SISAAE” ou “O novo paradigma dos Agentes de Execução”,estiveram em debate em cinco painéis que integram um agente de execução, um professor e um juiz, permitindo uma visão prática, científica, académica e jurisdicional da acção executiva alterada pelo Decreto-Lei n.º 226/2008 de 20/11.

 

 

O arranque dos trabalhos foi marcado pela presença de 500 agentes de execução, de Norte a Sul do País. Num auditório lotado, a sessão de abertura contou com a presença de Joaquim Pinto Moreira, Presidente da Câmara de Espinho, de Jorge Almeida, em representação do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, e dos Presidentes da Câmara dos Solicitadores (CS) e do Colégio de Especialidade de Agentes de Execução.

 

 

No seu discurso de boas vindas, o edil de Espinho declarou o agrado em receber um evento desta importância, enaltecendo o papel do agente de execução no garante da celeridade na justiça. Tónica acentuada nos restantes discursos proferidos, respectivamente, por António Gomes da Cunha, Presidente da CS e  de Armando Branco, Presidente do Colégio de Especialidade de Agentes de Execução.

“Demonstrar que o agente de execução é um profissional bem formado é o objectivo deste evento. Discutir, confrontar e debater, seja concordando ou não, é sempre saudável para uma justiça que se quer célere, eficaz e ao serviço do cidadão”, reiterou Armando Branco, Presidente do Colégio de Especialidade de Agentes de Execução, na sua intervenção. Defendendo ainda que "a profissão promove a economia nacional e dá um contributo positivo para a melhoria do sistema judicial".

No encerramento das jornadas, Armando Branco, Presidente do Colégio de Especialidade dos Agentes de Execução destacou a participação de tão ilustres oradores e a riqueza das suas intervenções que permitiram aos participantes sorver da sua sabedoria.
 
E realçou ainda que, a participação de meio milhar de agentes nas jornadas revela que "os agentes de execução estão empenhados em contribuir para uma justiça célere e eficaz, em prol da economia nacional e dignificando o serviço público, pugnando pela credibilização da profissão e transparência da actividade".