Dia 10 de Julho, a partir das 14.30 horas, na Culturgest.Uma iniciativa do SMMP. Ver mais.

Dias 3 e 4 de Julho, em Aveiro.Seminário organizado pelo CEJUR, com o apoio da Wolters Kluwer Portugal, sendo uma iniciativa de "Cadernos de Justiça Administrativa". Ver.

Dia 9 de Julho, pelas 18 horas, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Ver mais.

Os horários das turmas A e C foram alterados. Ver novos horários.

Dia 27 de Junho e 4 de Julho. Ver disciplinas e locais.

Estão abertas as inscrições para o 1.º Ciclo (Licenciatura) e 2.º Ciclo (Mestrado) em Solicitadoria no ISCAD. Mais informações aqui.

Consulte aqui a versão digital do "iGOV.DOC "Justiça Electrónica" Maio 2009, documento que pretende ser um guia de referência sobre a informatização da Justiça Portuguesa e a simplificação e desmaterialização dos processos notariais e judiciais.

Entrada em funcionamento do novo balcão de registo "SIR - Soluções Integradas de Registo"(SIR), no dia 25 de Maio. Saber mais.

Consulte aqui a circular nº 8/2009, da Direcção-Geral dos Impostos - Ministério das Finanças, que vem estabelecer que as Procurações Forenses não pagam Imposto do Selo. Ver mais.

Início a 6 de Junho. Consulte aqui as turmas, locais e datas da formação.

Novo portal, que disponibiliza, por exemplo, informação sobre o novo Regulamento das Custas Processuais, que entrou em funcionamento a 20 de Abril. Ver mais.Ver mais

Com o fim do acto de entrega do I Prémio Wolters Kluwer Portugal para artigos jurídicos doutrinários abre-se concurso para o II Prémio. Ver regulamento.

Dia 3 de Julho, pelas 15 horas. Integrado nas Jornadas de Advocacia em Castro Daire, que decorrem entre 17 de Abril e 3 de Julho, no Centro Cultural de Castro Daire. Inscrições gratuitas. Ver mais.

Consulte a nossa Bolsa de Oportunidades.

Foi publicada, em DR, a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho de 2009, que entre outras alterações aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil. Ver diploma.

Consulte aqui o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 226/2008.

Dia 18 de Julho, pelas 14.30 horas, nos locais a indicar pelos respectivos Centros de Estágio. Ver mais.

Consulte aqui as comunicações do Euromed, encontro organizado pela Câmara dos Solicitadores.

Ver diploma.

Leia aqui a informação disponibilizada pelo Ministério da Justiça, acerca da entrada em funcionamento do Regulamento das Custas Processuais.

Estabelecimento de novas regras de elaboração e processamento da conta do processo, assente numa lógica de simplificação e automatização dos procedimentos.Ver diploma.

A nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, que introduz um novo mapa judiciário no país, arrancou no dia 14 de Abril. Saber mais.

O formulário para pré-inscrição para exame ao estágio de agente de execução encontra-se disponível na Área Restrita do site, em "Úteis". Ver mais.

Leia o comunicado de António Gomes da Cunha, a propósito da entrada em vigor das novas medidas de simplificação e agilização da acção executiva. Ler mais.

Por deliberação do Conselho Geral, torna-se, a partir do dia 31 de Março obrigatório, nos actos registados no ROAS, a indicação do número de vinheta. Ler mais.

A partir de 31 de Março, encontram-se em funcionamento novas medidas de simplificação e agilização da acção executiva.Saber mais.

Regulamentação da reforma da acção executiva, que entrou em vigor a 31 de Março. Ver mais.

Publica-se a lista dos solicitadores (actualizada a 26 de Maio 2009) suspensos por falta de pagamento de quotas. Ver.