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Em destaque
 
1.º Relatório de Monitorização do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Decorrido um ano sobre o funcionamento do sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais foi elaborado o 1.º Relatório de Monitorização do Sistema do Acesso ao Direito, que se divulga. Ver mais.
CRSul - Estágio 2009/2010
As sessões do estágio 2009/2010, que antes decorriam nas instalações do Centro de Formação do CRSul, passaram, desde o dia 6 de Fevereiro, a serem ministradas no ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração, na Rua de S. Paulo, n.º 89, em Lisboa, até nova comunicação. Ver mais.
Comunicado do Vice-Presidente do CRNorte
Leia, na área restrita do site, a mensagem do Vice-Presidente do CRNorte, relativa ao comunicado do coordenador da Comissão de Imagem do passado dia 18 de Fevereiro, disponível em "Outros Documentos". Ver.
3º dossiê especial “Solicitadoria em Portugal”
Não perca o 3º dossiê especial “Solicitadoria em Portugal”, publicado na próxima edição da revista “País Positivo” com distribuição gratuita com o jornal “Público” nas bancas hoje.Ver.
Assembleia-Geral Extraordinária
Dia 12 de Março, pelas 16.30 horas, no Salão Nobre da CPAS, sito no Largo de S. Domingos, nº 14 – 2º, em Lisboa. Consulte aqui a convocatória.
1º Estágio na Especialidade de Agente de Execução
Início das aulas: Dia 11 de Março.
Consulte aqui as turmas e os horários.
Marca Balcão Único do Solicitador
No passado dia 22 de Fevereiro, foi aprovado o registo da marca Balcão Único do Solicitador. Esta marca, que dá corpo a um conceito que se pretende inovador da divulgação do solicitador e dos serviços que presta em regime de balcão único, é propriedade da Câmara dos Solicitadores e será disponibilizada gratuitamente a todos os solicitadores que a pretendam utilizar. Saiba mais.
Bolsa de oportunidades
Consulte a nossa Bolsa de Oportunidades.
Recortes de jornais
Ministro da Justiça não alimenta polémica
”Tem de se desbloquear a acção executiva”
Solicitadores criam Balcão Único
Advogadas e solicitadoras apenas com um mês de licença pós-parto
Segredo de justiça censurado
”Pinto Monteiro foi lento a reagir e a esclarecer”
Frase de governante lança nova tempestade na justiça

 
Informação / Eventos
 
Seminário “A Prevenção dos riscos de corrupção"


Dia 22 de Março, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa.Uma iniciativa conjunta do Conselho de Prevenção da Corrupção e Tribunal de Contas. ´ Ver mais.
Colóquio "O novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro - Um Ano Depois


Dia 10 de Março, no Auditório da Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa. Uma iniciativa da Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros (SPAIDA).Ver mais.
Conferência: O Novo Regime dos Contratos de Crédito ao Consumo


Dia 15 de Março, em Albufeira. Uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Albufeira, através do CIAC, e a apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo Ver mais.
Uma nova Lei de Arbitragem para Portugal


Colóquio. Dia 12 de Março, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ver mais.
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010 (ProL 9/XI/1)


Publicação do texto relativo à proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano de 2010, apresentada pelo Governo à Assembleia da República. Ver mais..
1º Fórum Internacional - Oran


Uma delegação da CS deslocou-se, nos dias 6 e 7 de Fevereiro, a Oran, na Argélia, para participar no 1º Fórum Internacional,que reunirá, não só os agentes de execução deste país mas também oriundos da Tunísia, Roménia, França, Portugal, Bélgica, entre outros. Ver mais.
Edição impressa do Manual de Perguntas e Respostas e Compilação da Legislação sobre a Acção Executiva


Disponível a edição impressa do Manual de Perguntas e Respostas e Compilação da Legislação sobre a Acção Executiva, elaborado pela DGPJ em colaboração com a CPEE. Saber mais.
Solutio - Versão 1.4


Encontra-se disponível a versão 1.4 do Solutio, a qual contempla novas funcionalidades e melhorias em algumas das existentes. Ver mais.
Comunicados
 
Decreto-Lei que cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil


Leia aqui o comunicado do CM do passado dia 4 de Fevereiro que aprovou o decreto-lei que cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil Saber mais.
Sessão Solene de Abertura do Estágio para Agente de Execução


Veja aqui as imagens da cerimónia oficial de abertura do Estágio para Agente de Execução, realizada no passado dia 27 de Fevereiro e que marcou o arranque do Estágio para Agente de Execução, cujas aulas iniciam-se no próximo dia 11 de Março.
Comunicado Comissão de Imagem


Leia, na área restrita, a comunicação do coordenador da Comissão de Imagem relativo ao conteúdo do artigo do vice-presidente do CRNorte no Boletim Informativo de Fevereiro, disponível em "Outros Documentos". Ver.
Registo de penhora. Harmonização do registo e da matriz.


Leia aqui o documento elaborado por Dra. Teresa Nadail, Juíza do Juízo de Execução de Águeda e a Deliberação 279/2008 do IRN, sobre esta matéria. Ver mais.
2º dossier especial “Solicitadoria em Portugal”


Não perca o 2º dossier especial “Solicitadoria em Portugal”, publicado na revista “País Positivo” com distribuição gratuita com o jornal “Público”, na edição de 9 de Fevereiro. Ver mais.
Balcão Único - Aplicável também a doação e permuta de prédios


Portaria n.º 67/2010, de 3 de Fevereiro que aplica aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbano em atendimento presencial único. Consultar diploma.
Reconhecimento da assinatura a rogo - Parecer do IRN


Divulga-se parecer do IRN, a propósito da competência dos solicitadores para o reconhecimento da assinatura feita a rogo. Ver mais.
Censo aos Agentes de Execução


Por recomendação da AG de agentes de execução de 30 de Maio, o Conselho Geral e o Conselho de Especialidade propõem aos agentes de execução que respondam ao questionário disponível aqui.
Agentes de execução - Site anúncios / venda de bens


Já disponível o site com informação relativa à venda de bens.
Regulamento de estágio de agente de execução (Reg 391/2009, de 24 de Setembro)


Publicado em DR de 24 de Setembro 2009.Ver diploma.
Solicitadores suspensos por falta de pagamento de quotas


Publica-se a lista dos solicitadores (actualizada a 23 de Fevereiro 2010) suspensos por falta de pagamento de quotas. Ver.

.: Pesquisa


Registo Online dos Actos dos Solicitadores
Certificados digitais
GPESE
Pesquisa de Solicitadores de Execução
Gestão de Actos para Solicitadores
IV Congresso

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