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Em destaque
 
Palestra s/ as Alterações do Processo Executivo
Dia 10 de Julho, das 15 horas às 20 horas, em Albufeira. Entrada livre.Ver mais.
Notificações electrónicas
A partir de 1 de Julho, as notificações passam a fazer-se exclusivamente através do CITIUS, nos casos em que os mandatários tenham manifestado que pretendem ser notificados por via electrónica ou em que entreguem alguma peça processual ou documento através desta via.Ver mais.
Procurações registadas através da Internet
Portaria nº696/2009, de 30 de Junho.Estabelece os termos e condições da disponibilização de acessos electrónicos com valor de certidão às procurações registadas através da Internet.Ver diploma.
Sítio na Internet da Comissão Para a Eficácia das Execuções
Já disponível o sítio na Internet da Comissão Para a Eficácia das Execuções. Conheça-o aqui..
Palestra: " Actos Notariais e Fiscalidade Aplicada"
Dia 4 de Julho em Leça da Palmeira. Uma iniciativa do Conselho Geral, em colaboração com os Conselhos Regionais. Participação livre. Ver mais.
Cruzeiro no Rio Guadiana
Dia 25 de Julho. Inscrições até 15 de Julho. Saiba as condições e inscreva-se aqui.
Recortes de jornais
“Nova legislação torna processo executivo mais eficaz”
”Problema foi criado ao dar primazia a formar juízes”
”A justiça está pior”, apesar das reformas
Mapa Judiciário: Procuradores que ficaram de fora podem ser admitidos
Necessidade de mais funcionários judiciais
MJ faz balanço "positivo" de funcionamento das comarcas piloto
Cinco novas candidaturas

 
Informação / Eventos
 
Colóquio" Associativismo e Sindicalismo Judiciários - Legitimidade, Interesse Público e Independência do Poder Judicial"


Dia 10 de Julho, a partir das 14.30 horas, na Culturgest.Uma iniciativa do SMMP. Ver mais.
XI Seminário de Justiça Administrativa


Dias 3 e 4 de Julho, em Aveiro.Seminário organizado pelo CEJUR, com o apoio da Wolters Kluwer Portugal, sendo uma iniciativa de "Cadernos de Justiça Administrativa". Ver.
Conferência:"Propriedade Intelectual - Direitos de Autor"


Dia 9 de Julho, pelas 18 horas, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Ver mais.
CRSul - Estágio 2009/2010: Alterações nas sessões das turmas A e C


Os horários das turmas A e C foram alterados. Ver novos horários.
CRNorte - Estágio 2008/2009: Aulas de revisão


Dia 27 de Junho e 4 de Julho. Ver disciplinas e locais.
ISCAD - Inscrições abertas para o 1.º Ciclo (Licenciatura) e 2.º Ciclo (Mestrado) em Solicitadoria


Estão abertas as inscrições para o 1.º Ciclo (Licenciatura) e 2.º Ciclo (Mestrado) em Solicitadoria no ISCAD. Mais informações aqui.
iGOV.DOC "Justiça Electrónica" Maio 2009


Consulte aqui a versão digital do "iGOV.DOC "Justiça Electrónica" Maio 2009, documento que pretende ser um guia de referência sobre a informatização da Justiça Portuguesa e a simplificação e desmaterialização dos processos notariais e judiciais.
Novo balcão de registo "SIR - Soluções Integradas de Registo"


Entrada em funcionamento do novo balcão de registo "SIR - Soluções Integradas de Registo"(SIR), no dia 25 de Maio. Saber mais.
Não há lugar a Imposto de Selo nas procurações forenses


Consulte aqui a circular nº 8/2009, da Direcção-Geral dos Impostos - Ministério das Finanças, que vem estabelecer que as Procurações Forenses não pagam Imposto do Selo. Ver mais.
Formação de GPESE


Início a 6 de Junho. Consulte aqui as turmas, locais e datas da formação.
Instituto de Gestão Financeira e de infra-Estruturas da Justiça já tem um Portal na Internet


Novo portal, que disponibiliza, por exemplo, informação sobre o novo Regulamento das Custas Processuais, que entrou em funcionamento a 20 de Abril. Ver mais.Ver mais
Lançamento do II Prémio Wolters Kluwer Portugal de Artigos Jurídicos


Com o fim do acto de entrega do I Prémio Wolters Kluwer Portugal para artigos jurídicos doutrinários abre-se concurso para o II Prémio. Ver regulamento.
Conferência "Recursos no processo civil"


Dia 3 de Julho, pelas 15 horas. Integrado nas Jornadas de Advocacia em Castro Daire, que decorrem entre 17 de Abril e 3 de Julho, no Centro Cultural de Castro Daire. Inscrições gratuitas. Ver mais.
Bolsa de oportunidades


Comunicados
 
Processo de inventário


Foi publicada, em DR, a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho de 2009, que entre outras alterações aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil. Ver diploma.
Estatuto da Câmara dos Solicitadores (com alterações do DL 226/2008)


Consulte aqui o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 226/2008.
Exame Nacional de Estágio 2008/2009


Dia 18 de Julho, pelas 14.30 horas, nos locais a indicar pelos respectivos Centros de Estágio. Ver mais.
Adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto dos advogados (DL 131/2009, de 1 de Junho)


UIHJ - 6ª sessão do Euromed


Consulte aqui as comunicações do Euromed, encontro organizado pela Câmara dos Solicitadores.
Procedimentos para operações especiais de registos - Portaria 547/2009 de 25 de Maio


Regulamento das Custas Processuais - pagamento de taxa de justiça


Leia aqui a informação disponibilizada pelo Ministério da Justiça, acerca da entrada em funcionamento do Regulamento das Custas Processuais.
Custas processuais, multas e outras penalidades (P 419-A/2009, de 17 de Abril)


Estabelecimento de novas regras de elaboração e processamento da conta do processo, assente numa lógica de simplificação e automatização dos procedimentos.Ver diploma.
Mapa Judiciário


A nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, que introduz um novo mapa judiciário no país, arrancou no dia 14 de Abril. Saber mais.
Agentes de Execução - Pré-inscrições


O formulário para pré-inscrição para exame ao estágio de agente de execução encontra-se disponível na Área Restrita do site, em "Úteis". Ver mais.
Comunicado do Presidente da Câmara dos Solicitadores - Reforma da acção executiva


Leia o comunicado de António Gomes da Cunha, a propósito da entrada em vigor das novas medidas de simplificação e agilização da acção executiva. Ler mais.
Comunicado do Presidente da Câmara dos Solicitadores - Selos de autenticação


Por deliberação do Conselho Geral, torna-se, a partir do dia 31 de Março obrigatório, nos actos registados no ROAS, a indicação do número de vinheta. Ler mais.
Novas medidas de simplificação da Acção Executiva


A partir de 31 de Março, encontram-se em funcionamento novas medidas de simplificação e agilização da acção executiva.Saber mais.
Regulamentação da reforma da acção executiva


Regulamentação da reforma da acção executiva, que entrou em vigor a 31 de Março. Ver mais.
Solicitadores suspensos por falta de pagamento de quotas


Publica-se a lista dos solicitadores (actualizada a 26 de Maio 2009) suspensos por falta de pagamento de quotas. Ver.

.: Pesquisa


Registo Online dos Actos dos Solicitadores
Certificados digitais
GPESE
Pesquisa de Solicitadores de Execução
Comissão para a Eficácia das Execuções - CPEE
Gestão de Actos para Solicitadores
IV Congresso

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