Dia 22 de Março, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa.Uma iniciativa conjunta do Conselho de Prevenção da Corrupção e Tribunal de Contas. ´ Ver mais.

Dia 10 de Março, no Auditório da Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa. Uma iniciativa da Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros (SPAIDA).Ver mais.

Dia 15 de Março, em Albufeira. Uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Albufeira, através do CIAC, e a apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo Ver mais.

Colóquio. Dia 12 de Março, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ver mais.

Publicação do texto relativo à proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano de 2010, apresentada pelo Governo à Assembleia da República. Ver mais..

Uma delegação da CS deslocou-se, nos dias 6 e 7 de Fevereiro, a Oran, na Argélia, para participar no 1º Fórum Internacional,que reunirá, não só os agentes de execução deste país mas também oriundos da Tunísia, Roménia, França, Portugal, Bélgica, entre outros. Ver mais.

Disponível a edição impressa do Manual de Perguntas e Respostas e Compilação da Legislação sobre a Acção Executiva, elaborado pela DGPJ em colaboração com a CPEE. Saber mais.

Encontra-se disponível a versão 1.4 do Solutio, a qual contempla novas funcionalidades e melhorias em algumas das existentes. Ver mais.

Leia aqui o comunicado do CM do passado dia 4 de Fevereiro que aprovou o decreto-lei que cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil Saber mais.

Veja aqui as imagens da cerimónia oficial de abertura do Estágio para Agente de Execução, realizada no passado dia 27 de Fevereiro e que marcou o arranque do Estágio para Agente de Execução, cujas aulas iniciam-se no próximo dia 11 de Março.

Leia, na área restrita, a comunicação do coordenador da Comissão de Imagem relativo ao conteúdo do artigo do vice-presidente do CRNorte no Boletim Informativo de Fevereiro, disponível em "Outros Documentos". Ver.

Leia aqui o documento elaborado por Dra. Teresa Nadail, Juíza do Juízo de Execução de Águeda e a Deliberação 279/2008 do IRN, sobre esta matéria. Ver mais.

Não perca o 2º dossier especial “Solicitadoria em Portugal”, publicado na revista “País Positivo” com distribuição gratuita com o jornal “Público”, na edição de 9 de Fevereiro. Ver mais.

Portaria n.º 67/2010, de 3 de Fevereiro que aplica aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbano em atendimento presencial único. Consultar diploma.

Divulga-se parecer do IRN, a propósito da competência dos solicitadores para o reconhecimento da assinatura feita a rogo. Ver mais.

Por recomendação da AG de agentes de execução de 30 de Maio, o Conselho Geral e o Conselho de Especialidade propõem aos agentes de execução que respondam ao questionário disponível aqui.

Já disponível o site com informação relativa à venda de bens.

Publicado em DR de 24 de Setembro 2009.Ver diploma.

Publica-se a lista dos solicitadores (actualizada a 23 de Fevereiro 2010) suspensos por falta de pagamento de quotas. Ver.