IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução | Associados de Bragança e Vila Real olham para a atualidade da Justiça e das profissões

Hoje, dia 17 de maio, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, arrancou o IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução. Bragança juntou-se a Vila Real e, juntas, reuniram solicitadores e agentes de execução para pensarem e debaterem o futuro das duas profissões. Tratou-se do primeiro Fórum integrado na quarta edição desta iniciativa promovida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), tendo o mesmo sido organizado pela Delegação Distrital de Bragança e pela Delegação Distrital de Vila Real, sob coordenação do Conselho Regional do Porto.

 

 

A parte da manhã ficou a cargo das delegações distritais anfitriãs, cujas presidentes, Maria Antónia Bernardo e Adelina Soares, foram as responsáveis por acolher os participantes e deixar alguns agradecimentos.

“Injunção Europeia” foi o tema que marcou o início desta edição. Ao leme, Cláudia Cerqueira, Solicitadora, e, antes de terminar o período da manhã, Rute Couto, Professora Universitária, falou sobre o “Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – na vertente do Solicitador”. Nestes dois painéis estiveram também presentes os alunos da licenciatura em Solicitadoria do Instituto Politécnico de Bragança.

 

 

 

Após o período de almoço, foi num clima de entusiasmo e boa disposição que teve lugar a cerimónia de abertura, a qual marcou o arranque do “Espaço OSAE”. Paulo Duarte Pinto, Presidente do Conselho Regional do Porto da OSAE, Maria Antónia Bernardo, Presidente da Delegação Distrital de Bragança da OSAE, e Adelina Soares, Presidente da Delegação Distrital de Vila Real, deixaram algumas palavras a todos os participantes.

 

 

Seguiu-se um momento dedicado aos Solicitadores. Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, e Fernando Rodrigues, Vice-presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, trouxeram uma análise em torno dos desafios do presente e do futuro, abordando ainda algumas soluções tecnológicas como o SoliGest e novos projetos como o Auto de Constatação.

 

 

Já no contexto do painel dirigido aos Agentes de Execução, Hugo Lourenço, Presidente da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça. Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, e Marco Santos, Vogal do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, abordaram questões que marcam a atualidade da ação executiva e o dia a dia dos profissionais, sem esquecer o SISAAE e a conta e a plataforma e-leilões.

 

 

Feita uma pausa para o café, foi tempo de avançar no programa. Chegava então o momento do debate “Um Pacto para a Justiça”. A mesa foi composta por Isilda Alves, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, José Manuel Teixeira Lapa, Vogal da Comissão Coordenadora Regional do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Paula Luís, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, é Procuradora-Adjunta no Tribunal da Comarca de Bragança, Rui Carvalho, Vogal da Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e José Carlos Resende, solicitador, agente de execução e Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. A moderação deste debate, que juntou tantas perspetivas, ficou a cargo de Paulo Afonso, Diretor da Rádio Brigantia e do Jornal Nordeste, e, no final, foi evidente a consonância no que diz respeito ao carácter essencial da continuidade deste diálogo e do clima de cooperação em prol de uma melhor Justiça para os cidadãos.

 

 

Os relógios marcavam a hora de arranque da cerimónia de encerramento deste IV Fórum de Bragança e Vila Real, no âmbito da qual foram ainda entregues os diplomas aos novos associados. José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, presidiu a uma mesa composta também por Álvaro Monteiro, Juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Vila Real, Fernando Manuel Vilares Ferreira, Juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Bragança, Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, e Paulo Duarte Pinto, Presidente do Conselho Regional do Porto da OSAE. Feitos os agradecimentos e deixadas palavras de incentivo com os olhos postos no futuro, não restaram dúvidas quanto ao sucesso de mais uma iniciativa com a marca OSAE.

 

 

Seguiu-se um jantar cujo menu contemplou o convívio entre associados e convidados e que encerrou mais uma iniciativa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, a qual, graças à colaboração do Conselho Regional do Porto e das Delegações Distritais de Bragança e Vila Real, deixou saudades e a promessa de voltar a acontecer.

 

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Publicado a 17/05/2018

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