OSAE e DGT celebram protocolo em cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente

 

Nota de Agenda | 7 de março, 10 horas, Ministério do Ambiente

OSAE e DGT celebram protocolo em cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente

Este protocolo regulamentará o registo dos solicitadores enquanto técnicos de cadastro predial.

 

 

Amanhã, dia 7 de março, na presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ocorrerá a assinatura do protocolo entre a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e a Direção-Geral do Território (DGT), o qual regulamentará o registo dos solicitadores enquanto técnicos de cadastro predial.

A cerimónia terá lugar no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, em Lisboa, a partir das 10 horas e, ao longo da mesma, decorrerão as intervenções de Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de Fernanda do Carmo, Diretora-Geral da Direção-Geral do Território, de José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e, por último, de João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente.

Tendo em conta a experiência dos solicitadores na área dos registos e na regularização da propriedade fundiária, este protocolo acarretará importantes benefícios para os cidadãos e para o país que procura conhecer o seu território e respetivos proprietários mediante a conclusão do seu cadastro predial. Segundo José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, trata-se do “ponto alto de um longo processo que assentou no reconhecimento do serviço GeoPredial e do magnífico trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos solicitadores em matéria relacionada com o cadastro predial. Recordo ainda que o serviço GeoPredial, desenvolvido pela OSAE e cujo regulamento foi publicado em Diário da República em julho de 2013, permite a qualquer proprietário, de forma rápida e económica, obter a georreferenciação dos seus terrenos”.

 

Publicado a 06/03/2018

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