Solicitadores vão reforçar lista de técnicos de cadastro predial

Numa cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, José Matos Fernandes, foi hoje assinado, no salão nobre deste Ministério, o protocolo entre a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Direção-Geral do Território. Este regulamenta o registo dos solicitadores enquanto técnicos de cadastro predial, colocando a formação e a experiência destes profissionais ao serviço de um cadastro predial capaz de cobrir todo o território nacional.

 

 

Pouco passava das 10 horas quando Célia Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, tomou a palavra e salientou a relevância deste protocolo que, após um longo percurso, permitirá aos solicitadores colaborarem na perseguição desta grande meta que é o cadastro predial, ficando claros os requisitos para o exercício da atividade de técnico de cadastro predial, a qual classificou como indispensável para um futuro diferente.

 

 

Foi Fernanda do Carmo a autora da intervenção seguinte. Enquanto Diretora-Geral da Direção-Geral do Território, congratulou-se com esta abertura institucional em prol do cumprimento de uma tarefa “morosa e onerosa” que exige a partilha do esforço. Evidenciando as diferentes fases de um processo que será longo, deixou uma palavra de agradecimento à OSAE por ter garantido formação aos seus associados, os quais estão sujeitos a um código deontológico que representa um alicerce fundamental para a edificação deste projeto cuja necessidade é hoje compreendida pela sociedade.

 

 

José Carlos Resende, bastonário da OSAE, num discurso pontuado por orgulho e emoção, relembrou todo o percurso trilhado pelo projeto GeoPredial que, hoje, é um serviço prestado por solicitadores com formação, possibilitando aos proprietários, de forma rápida e económica, obterem a georreferenciação dos seus terrenos. Sentindo este momento como o reconhecimento de um esforço que começou em 2011, José Carlos Resende aproveitou ainda esta oportunidade para apelar a mudanças no regime de consulta, por solicitadores e advogados, da identificação dos proprietários de terrenos confinantes ao que está a ser alvo de levantamento cadastral.

 

 

 

Já assinado o protocolo, foi José Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, o autor da última intervenção. Salientando que só conhecendo o território será possível valorizá-lo, José Matos Fernandes fez questão de evidenciar que foi o empenho e a perseverança da OSAE que justificaram que este protocolo tivesse sido assinado em primeiro lugar e numa cerimónia distinta, pois acredita que, graças ao esforço da Ordem e dos solicitadores, outros profissionais irão agora também poder abraçar este desafio em prol de um país que se conheça e valorize.

 

 

 

 

Veja aqui a reportagem.

 

Publicado a 07/03/2018

Eventos