Comunicação: Imprensa


"Tribunais cíveis com menos 14% ações pendentes no 1º trimestre"

Publicado a 16/08/2018

"As ações cíveis pendentes nos tribunais diminuíram 13,8% nos primeiros três meses do ano, face ao mesmo período de 2017, segundo dados estatísticos da Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ), hoje divulgados."

"Funcionamento eficaz dos tribunais é essencial para captar mais investimento" - Jornal i

Publicado a 13/08/2018

"Estudo revela que 62% dos empresários em Portugal consideram o sistema fiscal português complexo e ineficaz"

"Francisca Van Dunem assinala necessidade de 'manter viva a voz' de Mandela" - Diário de Notícias

Publicado a 18/07/2018

"A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, sublinhou hoje, dia em que se celebra o centenário do nascimento de Nelson Madela, que celebrar a efeméride 'é manter viva a sua voz' e 'a coragem da sua determinação'"

"Há menos penhoras. Mas na educação, táxis e agricultura pede-se mais" - Diário de Notícias

Publicado a 13/07/2018

"O primeiro-ministro vai abrir o debate com um discurso a partir das 09.30. Depois cada partido terá direito a uma intervenção além de pedidos de esclarecimentos feitos diretamente a António Costa."

"Crédito tem novas regras a partir deste domingo" - Jornal de Negócios

Publicado a 04/07/2018

"O Banco de Portugal anunciou, em Fevereiro, um conjunto de quatro recomendações para o crédito. Estas novas regras entram em vigor este domingo."

"Estas são as novas regras de concessão de crédito" - Expresso

Publicado a 04/07/2018

"As famílias apenas podem gastar metade do seu rendimento com empréstimos bancários, de acordo com as novas restrições à concessão de novos créditos à habitação e consumo, a partir deste domingo"

"Ações cíveis pendentes baixam" - Jornal de Negócios

Publicado a 16/05/2018

"O número de ações cíveis pendentes nos tribunais baixou 14,8% em 2017, correspondendo a menos 29.881 ações, segundo os números divulgados pelo Ministério da Justiça."

"Sindicatos com IVA reduzido nos processos laborais" - Jornal de Negócios

Publicado a 10/04/2018

"Os serviços prestados por advogados e solicitadores a associações sindicais, estando estas a representar os seus associados, devem ser tributados à taxa reduzida de IVA, de acordo com um recente despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Fisco tinha o entendimento contrário."

"Novo reitor quer que Europeia entre na área da saúde e se expanda para o Porto" - TSF

Publicado a 05/04/2018

"O novo reitor da Universidade Europeia, Pedro Barbas Homem, que toma hoje posse, quer levar a instituição a crescer "para novas áreas científicas e disciplinares, especialmente na saúde", e expandi-la para a cidade do Porto."

"Magistrados só vão poder aceder ao Citius com cartão" - Público

Publicado a 02/04/2018

«Centro de Dados Alternativo, localizado em Évora, deve começar a funcionar ainda este ano, permitindo que sistema informático continue a funcionar em caso de incidente grave no centro principal.»

"«Justiça + próxima» garante poupanças de 4,2 milhões" - Dinheiro Vivo

Publicado a 05/03/2018

"Mais de metade das medidas iniciais do plano de modernização e simplificação da Justiça já foram implementadas."

"Agentes judiciários pedem "vontade política" para avançar com Pacto de Justiça" - TSF

Publicado a 09/02/2018

"Membros da Plataforma Permanente da Justiça foram recebidos pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a quem apresentaram as propostas do Pacto de Justiça."

"Francisca Van Dunem: «Cobranças de dívidas nos tribunais vão baixar radicalmente»" - Jornal de Negócios

Publicado a 07/02/2018

"A Ministra da Justiça garante que o sistema está no bom caminho e em dois anos findaram 230 mil processos. A grande preocupação são ainda os aumentos de famílias que se apresentam à insolvência e o tempo que continua a ser preciso para cobrar uma dívida."

"Não faz falta uma reforma da justiça" - António Henriques Gaspar - TSF

Publicado a 22/01/2018

"Portugal não precisa de fazer nenhuma reforma da Justiça. É pelo menos esta a opinião do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que também falou sobre o pacto para a Justiça na entrevista TSF\DN."

"Marcelo enaltece Pacto de Justiça e deixa desafio aos partidos" - RTP1

Publicado a 19/01/2018

"No discurso levado à cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu esta quinta-feira no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o Pacto de Justiça, alcançado entre agentes do setor, e devolveu o desafio aos partidos políticos, pedindo que se posicionem quanto ao acordo."