Últimas Noticias


"Governo aprova medida que poupa 25 mil horas de trabalho aos funcionários judiciais" - Jornal de Negócios

Publicado a 21/09/2017

"A alteração ao Código de Processo Penal permite notificações electrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal. Justiça vai poupar 1,7 milhões de euros por ano no envio do correio postal."

Imprensa

"Como fazer negócios no mercado dos leilões" - SIC Notícias

Publicado a 21/09/2017

"Todos os bens penhorados e vendidos pelos tribunais em Portugal estão numa página chamada "e-leilões", mas que ainda é desconhecida do grande público. Para fazer bons negócios pode precisar apenas de ilicitar os bens penhorados e vendidos. O Contas-Poupança foi conhecer este mercado e percebeu que a vantagem é que não tem intermediários nem pretender ter lucro."

A Ordem na Imprensa

"Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro" - Jornal de Negócios

Publicado a 21/08/2017

"As novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na compra e venda de imóveis acabam de ser publicadas em Diário da República e entram em vigor no espaço de 90 dias."

Imprensa

"Lei do branqueamento de capitais reforça poderes do DCIAP e entra em vigor em setembro" - O Jornal Económico

Publicado a 18/08/2017

"A legislação, entre outras coisas, reforça os poderes do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), permitindo que este departamento do Ministério Público, 'com vista à realização das finalidades da prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo, aceda diretamente e mediante despacho, a toda a informação financeira, fiscal, administrativa, judicial e policial'."

Imprensa

"Justiça avança com notificações a proprietários para registarem terras" - Jornal de Negócios

Publicado a 31/07/2017

«O Ministério da Justiça vai avançar com um “mecanismo massivo” de notificações aos proprietários dos dez concelhos onde será feito o piloto do cadastro rústico simplificado, avisando que não pagarão pelo registo e que assim protegerão os seus direitos. »

A Ordem na Imprensa

"Ordem dos agentes de execução quer alargamento da penhora eletrónica de certificados de aforro" - Diário de Notícias

Publicado a 18/07/2017

"O alargamento da penhora eletrónica aos certificados de aforro e a harmonização do IVA aplicado sobre os serviços jurídicos prestados aos cidadãos são duas das 57 recomendações aprovadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)."

A Ordem na Imprensa

"Como descobrir onde começa e acaba uma propriedade?" - Jornal de Negócios

Publicado a 12/07/2017

“Os solicitadores já fazem este tipo de trabalho e têm até um sistema, o Geopredial, em que, a pedido dos clientes fazem o mapeamento completo dos limites de uma propriedade. Não raro têm de fazer pesquisas em conservatórias e notários, à procura de escrituras desaparecidas. Ou entrevistas aos familiares ou aos idosos da terra, que é quem ainda se lembra de onde ficam os limites das parcelas.”

A Ordem na Imprensa

"Solicitadores vão ajudar no registo da propriedade florestal de Viana" - Jornal Alto Minho

Publicado a 05/07/2017

"O Centro Cultural de Viana do Castelo foi o palco do VII Congresso Nacional dos Solicitadores e Agentes de execução durante o qual foi anunciada uma parceria com a autarquia para o registo de propriedade florestal no concelho"

A Ordem na Imprensa

"Ministra da Justiça afirma que direitos humanos não são um luxo" - Observador

Publicado a 03/07/2017

"A ministra da Justiça que os direitos humanos não são um luxo nem é aceitável que os países com dificuldades económicas aleguem que a abolição da pena de morte depende do desenvolvimento."

Imprensa

"Governo destaca papel da OSAE na modernização da Justiça em Portugal" - Vida Económica

Publicado a 30/06/2017

"A Ministra da Justiça Francisca Van Dunem destacou ontem o papel da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) como parceiro ativo na administração da justiça, reconhecendo que os vários projetos desenvolvidos pela OSAE têm contribuído de forma decisiva para «desbloquear entropias» e modernizar o sistema judicial."

A Ordem na Imprensa

"Conselho de Magistratura pede meios eletrónicos para agilizar processos executivos" - O Jogo

Publicado a 29/06/2017

"O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) pediu hoje, em Viana do Castelo, prioridade na afetação aos juízes e funcionários judiciais de meios tecnológicos mais adequados para a tramitação eletrónica dos processos executivos."

A Ordem na Imprensa

"Governo destaca papel da OSAE na modernização da Justiça em Portugal" - Diário do Minho

Publicado a 27/06/2017

"A Ministra da Justiça Francisca Van Dunem destacou ontem o papel da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) como parceiro ativo na administração da justiça, reconhecendo que os vários projetos desenvolvidos pela OSAE têm contribuído de forma decisiva para «desbloquear entropias» e modernizar o sistema judicial"

A Ordem na Imprensa

"Viana vai acolher Congresso dos Solicitadores" - Aurora do Lima

Publicado a 27/06/2017

"Meio milhar de solicitadores e agentes de execução, oriundos de todas as partes do país, reúnem em Viana do Castelo, entre hoje, dia 22, e sábado, dia 24"

A Ordem na Imprensa

"Algumas das mudanças que o Simplex +2017 vai introduzir" - Público

Publicado a 27/06/2017

"O Simplex +2017 entra em vigor esta segunda-feira."

Imprensa