Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução promove curso intensivo de Inglês Jurídico

Publicado a 21/09/2017

Alargue as suas competências linguísticas! Saiba como garantir a sua inscrição neste curso de dois dias.

III Mini Maratona do Campus da Justiça agendada para 30 de setembro

Alterado a 20/09/2017

É a primeira vez que a OSAE integra a organização desta iniciativa. Inscreva-se e venha connosco. Seja a correr ou a caminhar!

[Novas datas] Ordem dos Solicitadores e dos Agentes Execução promove formação “Solicitador: a porta de entrada para serviços públicos.”

Alterado a 18/09/2017

Novas sessões em Leiria. Consulte aqui as datas e os horários.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Publicado a 18/09/2017

Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias...

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Publicado a 18/09/2017

Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...

ECLI | European Case Law Identifier

Publicado a 11/09/2017

Saiba mais aqui.

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Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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