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Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução promove curso intensivo de Inglês Jurídico

Publicado a 21/09/2017

Alargue as suas competências linguísticas! Saiba como garantir a sua inscrição neste curso de dois dias.

Delegação Distrital de Lisboa promove colóquio “Estado vs Igreja”

Publicado a 21/09/2017

A iniciativa ocorrerá no dia 18 de outubro, na sede da OSAE, em Lisboa. Saiba como pode participar.

Convocatória para Assembleia Regional | Assembleia Regional de Lisboa

Publicado a 20/09/2017

Consulte aqui a convocatória referente à Assembleia Regional de Lisboa, agendada para o próximo dia 28 de setembro.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Publicado a 18/09/2017

Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias...

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2017 - Diário da República n.º 180/2017, Série I de 2017-09-18

Publicado a 18/09/2017

Uniformiza/confirma a jurisprudência do STA, nos seguintes termos: Face ao preceituado no n.º 5 do art. 43.º da LGT, na redacção dada pela Lei...

ECLI | European Case Law Identifier

Publicado a 11/09/2017

Saiba mais aqui.

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Edição n.º 20

Leia aqui a 20ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos #4

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva (edição especial GeoPredial).

 

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