IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução| Açores marcado para dia 26 de setembro
Alterado a 06/08/2019A edição dos Açores do IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução terá lugar na Ilha Terceira.
V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro
Alterado a 17/07/2019O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.
Conferência “A constatação como meio de prova” reúne mais de cem pessoas na sede da OSAE
Alterado a 12/07/2019O evento promovido pelo IFBM, sob a égide de Françoise Andrieux, contou com intervenções juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.
Nota de falecimento de Maria Antónia Machado, Solicitadora e Agente de Execução
Publicado a 13/08/2019A OSAE comunica, com extremo pesar, o falecimento da nossa Ilustre Colega de Braga, Maria Antónia Machado.
Ministério da Justiça | Renovação do Cartão de Cidadão disponível em 70 Espaços Cidadão
Publicado a 12/08/2019Saiba mais aqui.
Ministério da Justiça | Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF
Publicado a 07/08/2019Dispensa de pedido de certificado de registo criminal, por parte de cidadãos estrangeiros, no âmbito dos processos de título de residência.
Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16
Publicado a 16/08/2019Simplifica e atualiza os procedimentos administrativos de registo automóvel.
Lei n.º 63/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16
Publicado a 16/08/2019Sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação...
Lei n.º 59/2019 - Diário da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08
Publicado a 08/08/2019Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de...
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Edição n.º26
Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
