Deliberações do CG - OSAE

Deliberações - Conselho Geral

 

VII Congresso da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Comunicado do conselho geral (reunião do dia 08 de julho de 2017, em Lisboa)

Deliberação do conselho geral de voto de louvor público à Câmara Municipal de Viana do Castelo

Deliberação do conselho geral de voto de louvor público aos colaboradores da OSAE no VII Congresso

Deliberação do conselho geral de voto de louvor público pelo desenvolvimento do projeto "Processo Executivo Público"

 

Prémio Daniel Lopes Cardoso

Regras do prémio Daniel Lopes Cardoso

 

Publicações

Publicação da Coletânea de Estudos sobre Solicitadoria e Ação Executiva

 

Novo Estatuto

Data de produção de efeitos do EOSAE


Caixa de Compensações

Compilação de deliberações sobre Caixa de Compensações relativas ao processo de cobrança e prorrogação de perdão de juros


Formação

Data de Exame Nacional de Estágio

Estágio para solicitadores 2015

Estágio de Solicitadores – interpretação do regulamento

Estágio de Solicitadores – nomeação de comissão de coordenação

Estágio de Solicitadores - Nomeação do conselho científico de acompanhamento da formação

Estágio de Solicitadores - Recondução da comissão de auditoria

Estágio de Solicitadores – datas e taxas

 

GeoPredial

Alteração ao regulamento do GEOPREDIAL


Liquidações

Formação de agentes de execução liquidatários


Novo Estatuto

Abertura de procedimento de revisão do regulamento de imagem

Interpretação de lacunas relativas ao sistema eleitoral

Interpretação sobre a presidência das assembleias regionais

Abertura de procedimento de revisão do regulamento de imagem

Interpretação sobre a presidência das assembleias regionais

Nomeação da comissão instaladora do Conselho Regional de Coimbra


Pareceres e Deliberações Interpretativas

Horário de atendimento de agente de execução

Incompatibilidades de funções de solicitador e administrador judicial

Incompatibilidade de funcionário público

Interpretação do artigo 119.º - A do Estatuto da Câmara dos Solicitadores

Interpretação sobre o objeto das sociedades de solicitadores

Parecer sobre o solicitador administrador de condomínios

Incompatibilidade na Inscrição como solicitador de um membro da GNR

Concurso para a carreira de oficial de justiça

Definição do procedimento adotado pela Câmara dos Solicitadores quando lhe é diretamente solicitado uma desassociação de agente de execução

Interpretação do regulamento de delegações

Ratificação de Parecer Legislativo Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Ratificação de parecer legislativo do CPTA e ETAF

Ratificação de parecer legislativo sobre incapacidades

Ratificação de parecer legislativo quadro de pessoal das secretarias

Parecer sobre pagamento de quotas por parte dos associados correspondentes

Parecer sobre o novo regime de inscrições, suspensões e cancelamentos de atividade ao abrigo do novo Estatuto

Associado correspondente

Ratificação da autorização para admissão a estágio

Inscrição na OSAE de estagiários aprovados no curso de estágio 2015/2016 que ficaram em situação de incompatibilidade superveniente

Clarificação da data de inscrição nos colégios a inserir no site

Interpretação do artigo 83.º do EOSAE

Regime das convocatórias das Assembleias Distritais


Protocolos

Aprovação do protocolo com a AMA

Adesão ao Programa “Aliança para o conhecimento” no âmbito do Programa Erasmus


Outros (Ação Executiva)

Metodologia de abertura de processos virtuais


Outros (Solicitadoria)

Medidas de estímulo ao uso do porta-moedas eletrónico e do SOLIPRED


Outros (Geral)

Movimentação de contas bancárias

Delegação de competências no presidente da Câmara dos Solicitadores

Prevenção do branqueamento de capitais

Classificação das deliberações do conselho geral e regime da sua divulgação

Definição da taxa a pagar pela devolução de valores indevidamente transferidos

Nomeação de representantes nos conselhos consultivos das comarcas

Alteração da competência territorial dos conselhos regionais e metodologia a adotar para a redefinição das áreas de competência dos órgãos locais

Organização de Fóruns nos distritos e por comarca

 

 

Estágio de Solicitadoria 2014/2015

Publicado a 20 de dezembro de 2013

 

Organização do III Estágio de AE's em 2012

Publicado a 19 de novembro de 2011

 

Interpretação do regulamento de inscrição de empregados forenses

Publicado a 24 de setembro de 2011

 

Retificação do regulamento de estágio de agentes de execução (publicado sob o n.º 275, no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Maio de 2011)

Aprovado em reunião do Conselho Geral e publicado a 18 de fevereiro de 2012.