V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 17/07/2019

O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

Conferência “A constatação como meio de prova” reúne mais de cem pessoas na sede da OSAE

Alterado a 12/07/2019

O evento promovido pelo IFBM, sob a égide de Françoise Andrieux, contou com intervenções juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.

OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita

Alterado a 11/07/2019

Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.

Consulta Pública | Proposta de Regulamento de Recrutamento de Funcionários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 28/06/2019

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Consulta Pública | Proposta de regulamento de recrutamento, seleção e contratação de formadores

Publicado a 28/06/2019

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Consulta Pública | Proposta de Regulamento de Formação metodologia de debate e aprovação

Publicado a 28/06/2019

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Declaração de Retificação n.º 34/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

Portaria n.º 222/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Aprova os montantes das taxas previstas no artigo 9.º da Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro

Tribunal da Relação de Guimarães | Verificações não Judiciais Qualificadas, Valor de Depoimentos e Perícias Produzidos noutro Processo, Direito Potestativo e Constituição de Servidão de Passagem

Alterado a 02/07/2019

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